1. Aceitação dos Termos
Ao baixar, instalar ou utilizar o aplicativo Pet Day ("Aplicativo"), você concorda com estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não utilize o Aplicativo.
Estes Termos constituem um acordo legal entre você ("Usuário") e a equipe responsável pelo Pet Day ("Nós" ou "Pet Day"). Recomendamos a leitura atenta antes de utilizar o serviço.
2. Descrição do Serviço
O Pet Day é um aplicativo para dispositivos iOS que permite ao usuário registrar e acompanhar informações relacionadas à saúde, rotina e bem-estar de cães e gatos. As funcionalidades incluem, entre outras:
- Cadastro de perfis de pets com informações básicas e de saúde;
- Registro de check-ins diários de humor, alimentação e comportamento;
- Histórico de vacinas, vermífugos e medicamentos;
- Geração de relatórios para compartilhamento com veterinários;
- Lembretes e notificações sobre cuidados preventivos.
3. Uso Adequado
O Aplicativo destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. Ao utilizá-lo, você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre você e seus pets;
- Não utilizar o Aplicativo para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
- Não tentar acessar, modificar ou comprometer sistemas ou dados de outros usuários;
- Não reproduzir, distribuir ou comercializar qualquer parte do Aplicativo sem autorização expressa.
4. Limitações de Responsabilidade
O Pet Day é uma ferramenta de organização e acompanhamento. As informações registradas no Aplicativo não substituem, em nenhuma hipótese, a consulta e o acompanhamento de um médico veterinário habilitado.
Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base exclusivamente nas informações registradas no Aplicativo, por falhas de saúde do animal decorrentes de uso inadequado, nem por perdas de dados causadas por falhas no dispositivo do usuário.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Aplicativo — incluindo design, código, textos, ícones e identidade visual — é de propriedade exclusiva do Pet Day e protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual. É vedada qualquer reprodução ou uso não autorizado.
6. Modificações no Aplicativo e nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar o Aplicativo ou qualquer funcionalidade a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Da mesma forma, estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do Aplicativo ou por e-mail cadastrado.
O uso continuado do Aplicativo após a publicação de novos Termos implica aceitação das mudanças.
7. Conta do Usuário
Caso o Aplicativo exija criação de conta, você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.
8. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Aplicativo caso você viole estes Termos ou utilize o serviço de forma que prejudique outros usuários ou o próprio Pet Day. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento por meio das configurações do Aplicativo.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, salvo disposição legal em contrário.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail contato@petdayapp.com.br. Respondemos com atenção e cuidado.